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Processo Administrativo — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001669520166090136

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4898a3c1c71c449e831b7a320f1e32372cf369e1831a58957c458b457d75575d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-15 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-11 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-11
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-18
Remessa (TPU 123)
2016-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-15
Improcedência (TPU 220)
2016-10-14
Conclusão (TPU 51)
2016-10-14
Remessa (TPU 123)
2016-10-13
Remessa (TPU 123)
2016-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T05:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T06:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-10-14T08:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-30T06:14:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2016-10-14T06:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-10-15T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2016-10-19T08:00:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-10-11T10:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-10-18T05:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-09-30T06:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-10-11T10:26:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2016-09-30T07:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-10-17T01:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.