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TJRJ — 00054636120198190030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e465defd3608ff4e6780e6625709a4e01ef843d65d254578824a18784151e88c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19: Conclusão (TPU 51)
2022-03-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-16: Confirmada (TPU 12283)
2021-11-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-16: Confirmada (TPU 12283)
2021-11-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-16: Confirmada (TPU 12283)
2021-11-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-16: Confirmada (TPU 12283)
2021-11-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-18T16:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-11-10T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "descricao": "dirigida_por",
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2021-07-07T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
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      "valor": 188
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2021-09-30T16:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T15:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-08-17T15:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T14:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T16:49:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T16:49:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T17:59:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-10-29T17:59:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-16T12:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-11-09T14:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T14:35:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T14:35:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-11-16T14:35:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-11-16T14:35:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-11-16T14:35:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-11-16T14:35:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-11-16T14:35:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-16T14:35:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63472",
    "nome": "MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2022-03-28T14:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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