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TRE-AP — 06000459720216030010

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2e55ce1ec70cf81d20796ca3c9cf7dd61641aca30aff24e81ebc424d9c5d07c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12: Definitivo (TPU 246)
2022-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02: Publicação (TPU 92)
2022-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01: Petição (TPU 85)
2022-03-31: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo do Voto

Ver outros registros do assunto TPU 11508

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-29T18:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T18:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T10:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-14T09:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-17T10:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-01T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-04T09:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T10:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-14T14:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-15T08:31:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-17T09:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-17T10:09:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T12:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-31T12:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-31T12:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T08:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T02:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-02T02:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-09T03:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T10:43:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T18:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T09:54:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T12:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-14T14:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-03-17T09:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-03-31T09:33:13.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51259",
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2022-04-12T09:33:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2022-04-12T09:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000723120226190162 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000722220226190068 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-GO — 06000280520236090146 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-ES — 06004167820206080003 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000426520226020001 — Exceção · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Exceção
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004141120206080003 — Petição Cível · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000713020226190135 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MT — 06002625820226110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 51ª Zona Eleitoral