Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00004257120166100101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4a89d83d50680c3a16afc98888ec8c64179c78bb2e9a6444094b6f35ae87610
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-05-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-05-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-05-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-05 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-21 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-06-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-06-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-06-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-13 a 2017-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-21
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-06-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-05
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-13T17:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-19T16:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-01T18:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-05T14:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T15:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-12T15:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-13T16:14:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-13T16:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-05T13:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-25T15:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-21T16:02:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-21T16:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-26T14:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-26T14:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51357", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000170520266260402 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- TRE-MA — 00000697020166100006 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00001330220166210030 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000677520166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00001116720166160131 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- TRE-MS — 00000177320166120053 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 00002814520166160032 — Recurso Eleitoral · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- TRE-CE — 00003826020166060000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / PLENO