Procedimento do Juizado Especial Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF2 50217842120194025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a08696eeb5e2cf14985843d4546aeb794196c741024141aaf95bcc6a9175a88b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Urbana (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-18 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-31 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Urbana (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-11-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2020-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-31
- Incompetência (TPU 371)
- 2019-11-18
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2019-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-26T19:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-30T14:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-18T12:50:13.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2020-01-31T18:18:56.000Z — Incompetência (TPU 371)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50036377820184025001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1º Juizado Especial Federal de Vitória
- TRF2 — 01150060820154025054 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Federal de Vitória / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003628220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Federal de Vitória / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50091368620224025103 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Federal de Vitória / 3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
- TRF5 — 05001405020204058002 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Federal de Vitória / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05001745920194058002 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Federal de Vitória / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002298320118120027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Federal de Vitória / Vara Única
- TJMS — 00002292920258120048 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Federal de Vitória / Vara Única