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TRE-PB — 06000010420206150035

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f46f849808844f1bda93fd0b3ee55c2788af4131726d73a11441d3dda843eb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16: Definitivo (TPU 246)
2021-12-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-21: Conclusão (TPU 51)
2021-11-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-01: Conclusão (TPU 51)
2021-08-31: Redistribuição (TPU 36)
2021-08-30: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-30: Redistribuição (TPU 36)
2021-08-30: Conclusão (TPU 51)
2020-12-03: Documento (TPU 581)
2020-12-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Ver outros registros do assunto TPU 11784

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-23T12:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-01-23T12:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-01-30T13:27:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-03-04T10:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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2020-07-28T14:29:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-11-24T13:35:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-11-30T15:06:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-12-03T09:29:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2021-08-30T15:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2021-08-30T16:07:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-08-31T13:21:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-09-01T09:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-11-21T13:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-02-27T11:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-02-27T11:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-07-28T14:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-11-24T11:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-12-03T08:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-12-03T09:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-01-23T12:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-02-27T11:15:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2020-11-23T13:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-08-30T15:36:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB"
  }
}

2021-11-16T12:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-12-14T10:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-12-16T16:07:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2021-12-16T16:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001496220218080001 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TRT12 — 00000864520265120019 — Carta Precatória Cível · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT12
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
TJPI — 00001823320198180037 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPI
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TRT9 — 00000678320185090025 — Carta Precatória Cível · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT9
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
TJPE — 00000291320208173490 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPE
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
TJPB — 00006390620208150331 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPB
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TRT10 — 00001783820205100003 — Carta Precatória Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT9 — 00000666020195090673 — Carta Precatória Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT9
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA