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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT18 00001937020115180012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Goiânia - 12a VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a589a932999d5cf6d144b59d5acc05ec34b52e4cdcb4312c1e1e1078d2b486ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-02-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-12-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-07-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2018-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-11-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-11-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2018-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2019-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-13 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-08T15:49:48.546000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a589a932999d5cf6d144b59d5acc05ec34b52e4cdcb4312c1e1e1078d2b486ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
Definitivo (TPU 246)
2019-02-22
Definitivo (TPU 246)
2018-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-15
Publicação (TPU 92)
2018-11-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-13
Conclusão (TPU 51)
2018-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-27
Publicação (TPU 92)
2018-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Outras Relações de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-26T10:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  3. 2018-09-27T00:55:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  4. 2018-09-27T00:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  5. 2018-10-05T00:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  6. 2018-11-13T17:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  7. 2018-11-15T00:39:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  8. 2018-11-15T00:39:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  9. 2018-11-29T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  10. 2011-02-28T18:57:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2012-02-13T17:43:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2019-02-22T14:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-12-23T14:22:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  14. 2018-07-09T16:56:39.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  15. 2018-09-03T14:03:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  16. 2018-09-26T12:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  17. 2018-11-13T18:08:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}
  18. 2019-02-22T14:35:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29285",
    "nome": "Goiânia  - 12a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.