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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000772520115030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4363e78293ad1a26d2c535cd572d721e2ecf9fb12482c2769e2d212414ed201d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000772520115030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários Advocatícios | Horas in Itinere | Reflexos | Férias | Adicional de Hora Extra | FGTS | Nulidade | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4363e78293ad1a26d2c535cd572d721e2ecf9fb12482c2769e2d212414ed201d. SHA-256 do comentário: dccfbc07e7b052e36fc65e3f4e7ef93019a7173999d3bc087ca9aace58579bff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2013-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2013-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2013-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2013-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2013-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2014-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2014-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2014-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2014-11-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2019-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2019-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-04-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:52.385521985Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4363e78293ad1a26d2c535cd572d721e2ecf9fb12482c2769e2d212414ed201d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2019-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-01
Conclusão (TPU 51)
2014-04-01
Documento (TPU 581)
2014-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-07
Conclusão (TPU 51)
2013-05-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Honorários Advocatícios | Horas in Itinere | Reflexos | Férias | Adicional de Hora Extra | FGTS | Nulidade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2012-04-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.