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Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJPB 00003064920178150981

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 1ª Vara Mista de QueimadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0fd9218bde70ff7321d0ce4424fe7b9c23a6d140cf7fd9c6290ba1651e9e997

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: b0fd9218bde70ff7321d0ce4424fe7b9c23a6d140cf7fd9c6290ba1651e9e997
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-07-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-05-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-23 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-10-14
Conclusão (TPU 51)
2019-10-14
Documento (TPU 581)
2019-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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  3. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-03-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-07-30T08:17:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  9. 2019-07-30T08:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-07-30T08:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2019-08-07T11:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-08-13T03:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2019-08-17T01:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-10-14T13:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-10-14T13:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-06-04T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2020-06-04T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-07-03T00:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2020-07-12T01:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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  20. 2020-09-23T10:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  22. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  24. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  25. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-07-30T08:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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  27. 2020-05-07T13:33:53.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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  28. 2020-09-23T10:11:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.