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Procedimento do Juizado Especial Cível — Vícios de Construção — TRF2 50127871520204025001

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 2º Juizado Especial Federal de VitóriaGrau: JEData Ajuizamento: 2020-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3dcf30e49ad159076d8bda694f84248127b18c4ec84f8fc63e2d98908a06dbe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-10-21 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-04-20 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-04-26 — Petição; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-05-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vícios de Construção» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2020-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-26
Petição (TPU 85)
2021-04-20
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-10-21
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2020-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-03T15:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-26T21:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  3. 2021-05-13T14:48:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-06-07T12:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-10-21T12:57:10.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  6. 2021-04-20T18:03:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.