Petição Cível — Conta de Participação — TJPR 00324863920148160030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b5b465f279061bd743f415c8618ea6cb8f0269ec605b2799e57a11afc392d5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conta de Participação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-05 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-12 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2022-04-12 trata do assunto oficial «Conta de Participação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Conta de Participação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-04T11:14:30.953321957Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140213185344
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 90b5b465f279061bd743f415c8618ea6cb8f0269ec605b2799e57a11afc392d5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2022-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-12
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-05
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-05-05
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conta de Participação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-30T15:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-12T19:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-04-12T20:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-11T16:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-11T16:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-10T18:53:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-10T18:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-05T14:10:01.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-05-05T14:10:01.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-04-12T19:51:27.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2022-04-13T16:49:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-11T00:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-11T16:44:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-11T16:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00171926620158160173 — Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
- TJPR — 00828286620228160000 — Embargos de Declaração Cível · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO LOPES DE PAIVA
- TJDFT — 00430196720128070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00777139820218160000 — Embargos de Declaração Cível · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA DESEMBARGADORA LILIAN ROMERO
- TJAM — 00000272320138046700 — Ação de Exigir Contas · 2010-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
- TJMG — 01324710520168130188 — Recurso Especial · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004719020068160064 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJMG — 00396768520138130672 — Recurso Especial · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00324863920148160030 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Conta de Participação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
90b5b465f279061bd743f415c8618ea6cb8f0269ec605b2799e57a11afc392d5. SHA-256 do comentário:42a303131068717e907478ccc4d98d2e74365e4e707a02d6b39715293faba9d9.