TRE-BA — 00000078320126050014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2a1318eb02ecfdcdbdd9afea91b88dc9d8d90dce62d4f0c4b805a065cdf0720
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-20 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2012-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2012-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2012-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2012-04-23
- Procedência (TPU 219)
- 2012-04-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-20T09:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-20T09:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-20T09:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-26T15:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-30T14:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-30T14:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-12T14:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-12T14:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-26T13:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-12T14:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-11-12T14:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:37:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001190620136140034 — Sindicância · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Sindicância
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000136420186140003 — Petição Cível · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000177820166140098 — Processo Administrativo · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002902420246110029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000366420216050048 — Processo Administrativo · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000362120206120043 — PET-ADM · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Processo Administrativo / PET-ADM
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-RO — 06001555920256220000 — Processo Administrativo · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-MT — 06001464320216110033 — Cumprimento de sentença · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª Zona Eleitoral