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Agravo em Recurso Especial — Mútuo — STJ 00002049120188172450

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbc10beae5e0c5cad58a7438fc3b28aadbb992f3fb4e8b95efe45497275d3cbb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.107.420 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de empréstimo consignado, renovações sucessivas e vício de consentimento. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.107.420 do STJ: empréstimo consignado · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: consignado, emprestimo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b6dc76a50ec8090cb21550a1e80bbd1dd65c4844375ee5f1b4cbb4488ab0ae64
  • Registro documental: fbc10beae5e0c5cad58a7438fc3b28aadbb992f3fb4e8b95efe45497275d3cbb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-06-01 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-09-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-09-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-06-01 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Mútuo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-23 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-04
Publicação (TPU 92)
2021-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01
Recebimento (TPU 132)
2021-09-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-09-23
Mandado (TPU 106)
2021-09-20
Publicação (TPU 92)
2021-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-17
Inclusão em pauta (TPU 417)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mútuo | Empréstimo consignado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-11T09:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-11T09:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-06-01T14:50:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-06-23T20:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2021-08-18T14:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-08-19T11:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-09-09T08:02:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-09-09T08:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-09-23T16:33:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2021-04-23T08:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-02T05:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-06-25T05:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-09-20T05:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-09-28T17:03:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2021-10-01T10:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-04T05:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-10-27T14:44:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2021-10-27T14:44:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-06-01T14:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-01T19:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-06-23T20:13:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-06-23T20:32:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-06-24T20:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-09-08T12:15:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  25. 2021-09-17T15:28:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2021-09-17T18:59:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-10-01T16:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-10-01T18:37:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.