TRF2 — 50013584920244025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adbfc020e57d3df0979d538d7d510d072b9ba5c4b9b2c1cde4140edcf840198e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-26T14:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-26T16:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000635120154013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF6 — 00000634920094013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF6 — 00000634620094013815 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJPE — 00000276420188172180 — Petição Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TRF5 — 00089050520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003829520124025006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF4 — 00020082620094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00029433720074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1ª Vara Federal de Maringá
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