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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00004380320166130064

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 64ª Zona Eleitoral - Campo BeloGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c518dfb9de217718bfc3c782dcf2cf1102fabb402f9c393f5f90e0692f966a15

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004380320166130064 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “64ª Zona Eleitoral - Campo Belo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c518dfb9de217718bfc3c782dcf2cf1102fabb402f9c393f5f90e0692f966a15. SHA-256 do comentário: 606cc80c73ea2d2c0dcb196b7429b55462ad1464b4386652f15935e7296b0317.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T22:23:08.324000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815165121
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c518dfb9de217718bfc3c782dcf2cf1102fabb402f9c393f5f90e0692f966a15

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-24
Definitivo (TPU 246)
2016-09-20
Procedência (TPU 219)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-04
Procedência (TPU 219)
2016-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-04
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  2. 2016-09-04T16:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  3. 2016-08-24T11:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  4. 2016-08-15T16:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  5. 2016-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  6. 2016-09-04T16:56:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  7. 2016-09-04T16:58:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  8. 2016-09-04T16:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  9. 2016-09-20T14:06:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  10. 2016-09-24T12:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  11. 2021-09-08T14:46:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}
  12. 2021-09-08T14:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15732",
    "nome": "64ª Zona Eleitoral - Campo Belo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.