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Termo Circunstanciado — Perturbação do trabalho ou do sossego alheios — TJPE 00000158620218170970

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1852f27d66bbc406c4f8d99cfaa3e561ffb9e39a5a71c71127e77f964a682e90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-07-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-11-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-11-20 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-11-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-11-28 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-12-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-12-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2024-01-08 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2024-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-20 para o assunto oficial «Perturbação do trabalho ou do sossego alheios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-11 no assunto oficial «Perturbação do trabalho ou do sossego alheios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2024-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-11
Definitivo (TPU 246)
2024-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-08
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Prescrição (TPU 11878)
2023-12-12
Conclusão (TPU 51)
2023-11-28
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-11-20
Documento (TPU 581)
2023-11-20
Recebimento (TPU 132)
2023-11-20
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-20
Documento (TPU 581)
2023-11-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T10:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-09T10:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-11-20T19:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-11-20T19:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2023-11-20T19:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-12-12T09:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-01-08T21:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-01-11T13:36:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-02-09T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-03-04T09:30:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  11. 2022-03-07T12:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2022-12-13T08:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-12-13T08:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2023-11-20T13:42:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2023-11-20T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-11-20T19:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2023-11-28T09:37:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  19. 2023-12-13T16:08:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  20. 2024-01-08T21:58:14.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  21. 2024-01-11T13:36:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.