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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-SP 06000120420206260172

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db67d73ff01e4318f078a789941b27d00c6f781430fcf52cebc895b781fe6db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-10 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-01 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-02
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-01T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14880",
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  }
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  2. 2020-06-08T17:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14880",
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  3. 2020-06-23T11:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-30T20:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
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  5. 2020-08-03T14:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-08-13T12:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
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  7. 2020-09-08T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
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  8. 2020-06-15T13:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-06T12:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
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}
  10. 2020-08-10T10:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  11. 2020-08-13T12:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  12. 2020-08-16T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  13. 2020-09-24T18:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  14. 2020-09-24T18:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  15. 2020-09-24T18:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
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  16. 2020-10-02T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  17. 2020-10-02T01:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
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  18. 2020-10-07T20:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  19. 2020-10-07T20:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  20. 2020-10-09T03:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
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  21. 2020-10-10T16:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
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  22. 2020-11-25T17:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  23. 2020-06-01T14:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  24. 2020-06-08T17:52:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  25. 2020-06-29T14:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  26. 2020-07-21T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  27. 2020-08-03T14:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  28. 2020-08-03T14:57:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  29. 2020-08-13T12:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  30. 2020-08-26T19:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  31. 2020-09-22T18:25:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  32. 2020-11-25T17:31:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}
  33. 2020-11-25T17:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14880",
    "nome": "172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.