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TRE-AM — 06001138520246040019

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 19 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c8789d5dd85b892cec78ebdbb5fb5946e199b8e22687939c380b4899ea4fa47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-31: Definitivo (TPU 246)
2024-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31: Documento (TPU 581)
2024-08-31: Documento (TPU 581)
2024-08-30: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T18:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-15T07:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T17:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T11:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-22T23:43:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T23:59:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T00:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T07:27:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T11:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T11:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-31T08:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T09:11:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-08-19T17:53:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-08-27T17:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T03:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-08-31T03:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-31T08:36:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-14T18:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14354",
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}

2024-08-14T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-19T17:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-23T15:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T15:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-25T11:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-08-27T17:18:19.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T17:18:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T17:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T17:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-30T10:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-31T09:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-31T09:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T16:21:30.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00002075520166160043 — Recurso Eleitoral · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
TRE-MT — 06003172220246110024 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 24ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003178520246110003 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 03ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001576020246170046 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001560520246170037 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004886020206080037 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003191020246110018 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral