TRE-AL — 06002150420246020039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77989bd19b88b70d85fda0f179b80b0d4b6683dd01c27aa9fe6a09d139b5a196
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-11-11
- Reativação (TPU 849)
- 2025-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T17:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16227", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA" } } - 2025-05-23T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000783920226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-SP — 06000243820246260314 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
- TRE-MS — 06000909220226120050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-TO — 06008285720206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-RJ — 06000768820246190068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-RN — 06003130920206200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004328620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000385020226240022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL - AGUA BRANCA / 22 ª ZONA ELEITORAL