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TJRJ — 00098320320178190052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2017-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 426f0d88861fea6b5c0cfe2a9d7197f0fd83cb00e775c82a40fee053f0a87834

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25: Definitivo (TPU 246)
2021-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-26: Transação Penal (TPU 884)
2021-01-25: Publicação (TPU 92)
2021-01-25: Conclusão (TPU 51)
2020-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18: Petição (TPU 85)
2020-12-09: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-09: Audiência (TPU 970)
2020-12-01: Documento (TPU 581)
2020-12-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Ver outros registros do assunto TPU 3621

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-06T17:38:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-10-08T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2019-12-03T12:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2019-12-06T12:12:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-17T16:30:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2020-08-28T15:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-08-28T15:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-11-12T17:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-12-01T17:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-12-01T17:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-12-09T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-12-18T16:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-01-25T14:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-01-25T14:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-02-12T12:07:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-04-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2020-08-17T17:05:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-17T17:33:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-11-12T18:23:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-11-12T18:23:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-11-12T18:23:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-11-13T13:58:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-12-09T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2020-12-18T16:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-01-26T14:53:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-25T13:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63492",
    "nome": "ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002060920138120047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única
TJAP — 00025375220218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJRR — 08011645120248230020 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL
TRF1 — 00002215720194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Oiapoque
TJPA — 00003012320148140120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
TJES — 00001400420168080025 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJPR — 00000124420198160093 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / IPIRANGA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003014920118140501 — Inquérito Policial · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO