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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT5 00000043020135050612

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f49bc79cc08f6da04efe43186c09c14e56362a7192b2e9afa9027e37e8daf4b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2013-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2013-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2014-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-08-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2016-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2018-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2019-08-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2019-12-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2020-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-03-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2020-03-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-23 no assunto oficial «Obrigação de Dar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Dar» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-08-19 para o assunto oficial «Obrigação de Dar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-11
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Provisório (TPU 245)
2019-12-18
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-06T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  2. 2020-03-11T00:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  3. 2020-03-11T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  4. 2020-03-03T21:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  5. 2020-03-03T14:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  6. 2019-12-18T08:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  7. 2014-07-29T10:41:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  8. 2014-03-17T08:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  9. 2014-03-17T08:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  10. 2014-03-13T10:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  11. 2014-03-13T10:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  12. 2014-02-25T12:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  13. 2014-02-25T11:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  14. 2014-02-13T07:28:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  15. 2014-02-13T07:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  16. 2014-02-11T08:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  17. 2014-02-11T08:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  18. 2014-01-21T07:58:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  19. 2014-01-21T07:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  20. 2014-01-17T12:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  21. 2013-09-27T10:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  22. 2013-09-27T10:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  23. 2013-09-26T07:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  24. 2013-09-23T17:20:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  25. 2013-06-25T07:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  26. 2013-06-25T07:30:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  27. 2013-06-25T07:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  28. 2013-06-25T07:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  29. 2013-06-21T12:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  30. 2013-06-21T12:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  31. 2013-06-20T14:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  32. 2013-06-20T14:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  33. 2013-06-14T13:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  34. 2013-06-04T11:44:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  35. 2013-06-04T11:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  36. 2013-03-26T16:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  37. 2013-03-11T08:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  38. 2013-03-11T08:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  39. 2013-03-08T11:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  40. 2013-03-08T11:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.