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TJMMG — 20001700920269130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab Desembargador Socrates Edgard dos AnjosGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5a793ed06543f77c457ddee10a4326b6b9a17822f47ae5780744383b10564e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-18 a 2026-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-04
Confirmada (TPU 12266)
2026-09-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Confirmada (TPU 12266)
2026-09-22
Petição (TPU 85)
2026-09-21
Liminar (TPU 792)
2026-09-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21
Documento (TPU 581)
2026-09-18
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2026-09-18
Distribuição (TPU 26)
2026-09-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento de missão | Abandono de posto | Ato Libidinoso

Movimentações públicas

  1. 2026-09-24T14:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}
  2. 2026-09-22T13:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}
  3. 2026-09-21T17:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
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  4. 2026-09-21T16:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
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  5. 2026-09-18T14:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
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  6. 2026-09-18T14:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
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    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
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  7. 2026-09-18T14:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}
  8. 2026-10-04T23:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
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  9. 2026-09-24T14:33:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}
  10. 2026-09-22T13:18:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}
  11. 2026-09-21T16:11:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}
  12. 2026-09-21T15:57:33.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}
  13. 2026-09-18T14:43:57.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.