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TJPB — 00000244020118150231

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Mista de MamanguapeGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa224bd5cb7c15cda3fe2270183f0d60329ec61d41cb4bbad862b2c7c098c837

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15: Definitivo (TPU 246)
2023-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Procedência (TPU 219)
2023-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Conclusão (TPU 51)
2023-06-06: Petição (TPU 85)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 6069

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T11:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T11:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T21:09:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T08:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-18T16:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-04-22T10:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-27T06:55:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T14:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T17:23:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2020-10-26T07:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T16:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T07:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T10:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T10:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T07:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-03T05:24:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T15:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T15:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T07:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T07:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T07:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T04:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-20T11:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
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}

2023-07-15T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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}

2023-08-10T00:42:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2023-08-10T09:09:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002057120058100140 — Execução Fiscal · 2005-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TRF4 — 50169717520144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRS — 00019571220138210134 — Execução Fiscal · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª Vara Judicial - Sobradinho
TJPB — 00006402520058150231 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00006346620158150231 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00006364620098150231 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002307820194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / Vara Única de Poços de Caldas
TRF1 — 00002316320194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Mamanguape / Vara Única de Poços de Caldas