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TJMA — 00001019720178100095

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc589aa3bfe1d7dc50498535233cfa74eb704df57de7727f89e6400692621ef0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-08 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24: Definitivo (TPU 246)
2022-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-24: Petição (TPU 85)
2022-05-20: Mandado (TPU 106)
2022-05-20: Petição (TPU 85)
2022-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-24: Documento (TPU 581)
2022-03-07: Publicação (TPU 92)
2022-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-27: Petição (TPU 85)
2022-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-25T09:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T13:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T13:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T09:47:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T10:46:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T15:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T15:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-27T10:42:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-03-07T15:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-07T15:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-24T17:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T21:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T07:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T07:50:13.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-05-24T16:04:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "3698",
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2022-06-24T15:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T09:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T13:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-24T09:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-24T09:29:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-24T09:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-13T12:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-13T12:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T11:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-04T14:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-11-04T11:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
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  }
}

2021-11-04T11:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
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  }
}

2021-11-04T10:55:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
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2021-11-03T17:03:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2021-08-04T10:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2021-08-04T09:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2020-03-11T08:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T08:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T08:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-28T08:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "3698",
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2020-01-23T13:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2020-01-23T13:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
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2019-11-26T09:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

2019-11-26T09:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
TJPI — 00001831920198180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / VARA CRIMINAL
TJAP — 00028864420198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPB — 00006436820128150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJGO — 00192604720208090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA