TJPE — 00000159120188170970
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 212db3ee4d8aac7a39104f911ac0cd297a812d1124912d40684202490d2788ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2020-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-27
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2019-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-14
- Preliminar (TPU 12753)
- 2019-01-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-08T11:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-11T11:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-12T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2018-10-31T11:04:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-12-05T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-12-05T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-02T10:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-14T11:41:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-22T10:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-22T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-22T10:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2019-02-22T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-01-11T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T12:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-18T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-22T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-27T12:14:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-09-08T12:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-02T11:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJGO — 00180696320138090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJRR — 08011606920208230047 — Execução da Pena · 2020-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJES — 00001413620228080006 — Inquérito Policial · 2022-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJRR — 08004035820228230030 — Carta Precatória Criminal · 2022-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000158320218170680 — Termo Circunstanciado · 2021-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- TJPI — 00000835820198180071 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJRJ — 00011279020208190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM