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TJMMG — 20001627120229130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da RochaGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdef5bd4b726434e45d2cc818b1768bac206e7458cf91b9b8a0634391c8fc10a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-18 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Definitivo (TPU 246)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-15: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2023-02-15: Documento (TPU 581)
2023-02-15: Petição (TPU 85)
2023-02-07: Improcedência (TPU 220)
2023-01-23: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-23: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção

Ver outros registros do assunto TPU 11127

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-24T13:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T13:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T13:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T18:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T13:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T12:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T16:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T08:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2022-12-21T17:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-12-21T16:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 116
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2022-12-19T12:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2022-12-19T12:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2022-12-18T21:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-12-18T21:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-12-18T10:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2022-12-18T08:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2022-12-18T08:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2022-12-18T08:31:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "impedimento",
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "27343",
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  }
}

2022-12-18T08:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
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2022-12-18T08:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "27345",
    "nome": "Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos"
  }
}

2022-12-18T08:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
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    "codigo": "27345",
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2022-12-18T08:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27345",
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  }
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2023-02-24T13:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-15T18:54:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-15T13:16:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-02-07T16:27:36.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-01-23T09:37:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-01-23T09:37:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2023-01-11T21:47:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2022-12-21T17:08:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2022-12-21T16:11:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2022-12-18T17:49:32.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Auditoria Militar
TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Deserção de Praça
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJRR — 08005947120198230010 — Deserção de Praça · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Deserção de Praça
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJPB — 00003634020198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Vara Militar da Capital
TJRJ — 02951704120228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02631290220148190001 — Inquérito Policial Militar · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR