TJPE — 00000018020228172130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b3abac40a7bd59241a9409dfc59c3faa94425e31c411bb92ccf7c80b00674ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-14
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-01-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono de incapaz
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-03T11:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-01-03T11:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-11T13:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-01-14T10:04:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-01-14T10:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-18T09:35:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001998520188100115 — Inquérito Policial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPE — 00000288320208170400 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJPB — 00006218420168150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00006157020098150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMT — 00003145220198110048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJPB — 00006118120198150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMA — 00001974020068100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- TJGO — 00184315720198090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
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