Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MT 00000479220196110001

Classe: Prestação de ContasOrgao: 01ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a378c4463a1718157755e1a01c30a0913c8619be22373fcb487928f9f443484f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-08 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-09-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-10-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-10-24 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-10 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-17
Definitivo (TPU 246)
2019-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-08T08:40:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-08T09:56:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-09-11T11:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-10-02T11:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-10-15T11:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-05-28T13:52:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-08-07T10:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-08-20T08:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-12-10T09:39:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-12-10T09:39:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-05-10T13:34:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-05-10T13:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-13T08:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-08-30T11:15:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-13T09:50:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-09-13T09:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-24T10:23:28.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  18. 2019-10-24T10:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-13T11:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-12-17T11:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-28T13:48:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-28T13:48:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-28T13:48:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-05-28T13:54:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.