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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 06000531420206170077

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa860ddc98d6ed03496a74ced00cf3b780a981f2a3e78ff1543b25168f50120

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 285 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  3. 2023-04-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  4. 2023-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-04-27 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  6. 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-05-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  8. 2023-05-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  9. 2023-05-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  10. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  12. 2023-06-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  13. 2023-06-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  14. 2023-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-07-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  16. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-07-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  18. 2023-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-07-29 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-04 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/273
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-30 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 285 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Petição (TPU 85)
2023-07-13
Conclusão (TPU 51)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 285. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-29T10:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-29T12:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-08-05T15:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-11T14:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-08-13T20:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-08-24T12:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-01-25T09:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-02-02T11:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-02-12T10:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-02-26T15:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-03-23T11:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-04-25T15:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-05-02T04:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-05-29T09:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-06-16T08:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-07-13T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-07-30T08:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-07-30T08:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-08-01T15:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-08-01T15:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-08-01T15:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-08-01T15:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-08-03T14:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-08-04T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-08-06T13:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-08-07T23:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-08-08T00:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-08-08T00:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-08-11T17:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-08-11T17:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-08-11T17:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-08-11T17:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-08-11T17:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-08-11T20:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-08-13T02:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-08-13T02:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-08-13T02:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-08-13T02:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-08-13T11:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-08-13T21:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28893",
    "nome": "CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.