TRF4 — 00001616620034047207
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da448872e5debd842d2e0949e8b8e1f46ca21f61efb7d2b2a632d8b1981db12c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-09 a 2022-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-06
- Reativação (TPU 849)
- 2015-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-02
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2013-04-08
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Militar | Ex-combatentes
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-03T15:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-03-25T14:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-03-25T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-11-18T15:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-04-07T13:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-03-26T16:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-02-10T02:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-02-09T15:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-02-09T13:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-08-04T13:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2008-08-04T13:44:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-07-15T02:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-07-14T15:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00261319820034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 00080209520184025160 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004220420094058400 — Recurso Especial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 00362465220014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00013948520044047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 2ª Vara Federal de Florianópolis
- TRF6 — 00000933920084013808 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 1ª Lavras
- TRF2 — 50062429120194025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50030687620204025108 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Tubarão / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ