TRF4 — 00001616620034047207

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de TubarãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da448872e5debd842d2e0949e8b8e1f46ca21f61efb7d2b2a632d8b1981db12c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-09 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Recebimento (TPU 977)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2015-03-27
Recebimento (TPU 977)
2015-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-06
Recebimento (TPU 977)
2015-03-06
Reativação (TPU 849)
2015-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-02
Petição (TPU 85)
2015-03-02
Remessa (TPU 123)
2015-02-27
Recebimento (TPU 977)
2015-02-27
Remessa (TPU 123)
2013-04-08
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Militar | Ex-combatentes

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-03T15:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2015-03-02T15:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2015-03-02T13:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2015-02-27T16:51:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2013-03-22T17:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2013-03-05T14:51:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2013-03-04T13:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2013-03-01T17:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2013-03-01T16:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2011-03-15T13:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2011-03-15T13:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2010-05-20T14:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2010-05-19T15:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2010-05-11T18:44:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-03T17:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2010-03-26T02:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2010-03-25T14:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2010-03-25T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2010-03-19T13:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2010-03-19T13:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2010-01-20T15:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2010-01-20T14:57:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-11-18T15:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2009-11-17T16:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2009-11-17T16:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  26. 2009-05-13T16:54:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2009-04-07T13:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  28. 2009-03-30T02:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2009-03-26T16:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2009-03-18T17:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-02-10T02:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2009-02-09T15:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2009-02-09T13:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  34. 2008-10-10T18:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2008-08-06T15:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  36. 2008-08-05T15:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2008-08-04T13:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  38. 2008-08-04T13:44:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2008-07-15T02:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2008-07-14T15:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.