Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000013320256190256

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f1a0fe58784344afb600c4732193ad95ce626422e3608eb3b874ffb4266ff3e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2025-01-13T14:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  2. 2025-01-14T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  3. 2025-02-03T17:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  4. 2025-02-07T16:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  5. 2025-01-14T16:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  6. 2025-01-14T16:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  7. 2025-01-16T15:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  8. 2025-01-20T15:27:08.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  9. 2025-01-20T15:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  10. 2025-01-20T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  11. 2025-01-20T15:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  12. 2025-01-20T17:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  13. 2025-01-30T12:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  14. 2025-02-03T17:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  15. 2025-02-03T17:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  16. 2025-02-06T13:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  17. 2025-02-06T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  18. 2025-02-07T14:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  19. 2025-02-07T16:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  20. 2025-02-10T18:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  21. 2025-02-10T18:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  22. 2025-02-10T18:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  23. 2025-02-10T18:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  24. 2025-02-11T12:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  25. 2025-02-18T17:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  26. 2025-02-18T17:03:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  27. 2025-02-18T17:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  28. 2025-01-13T14:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  29. 2025-01-20T15:27:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  30. 2025-01-21T00:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  31. 2025-01-21T00:51:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  32. 2025-01-28T02:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  33. 2025-02-06T13:57:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  34. 2025-02-06T13:57:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  35. 2025-02-10T18:18:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  36. 2025-02-10T18:20:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  37. 2025-02-12T00:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  38. 2025-02-12T00:50:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  39. 2025-02-18T02:32:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  40. 2025-02-18T17:04:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}
  41. 2025-02-18T17:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.