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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00004333720126130123

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cd7b5c34c8e716512ba2d81a7cce6b0a391acc73c5bf386d3c8906ba003c6c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-02-27 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-10-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-10-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-10-22 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Redistribuição (TPU 36)
2021-10-20
Reativação (TPU 849)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Remessa (TPU 123)
2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-31
Definitivo (TPU 246)
2014-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-05T11:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  2. 2013-01-08T17:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  3. 2013-01-10T15:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  4. 2013-01-25T12:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  5. 2013-02-27T17:19:16.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  6. 2013-03-06T15:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  7. 2013-05-10T15:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  8. 2021-10-18T12:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  9. 2021-10-22T15:31:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  10. 2012-12-17T13:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  11. 2013-01-08T17:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  12. 2013-01-10T15:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  13. 2013-01-16T12:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  14. 2013-02-14T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  15. 2013-02-14T14:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  16. 2013-02-27T17:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  17. 2013-03-04T13:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  18. 2013-03-04T15:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  19. 2013-04-24T16:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  20. 2013-04-25T18:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  21. 2013-04-29T12:24:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  22. 2013-05-03T16:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  23. 2013-01-08T17:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  24. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  25. 2013-01-11T18:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  26. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  27. 2013-02-14T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  28. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  29. 2013-04-19T17:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  30. 2013-04-25T16:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  31. 2013-04-26T14:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  32. 2013-04-26T14:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  33. 2014-01-31T16:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  34. 2014-01-31T16:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  35. 2017-10-27T18:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  36. 2021-10-15T15:54:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  37. 2021-10-15T15:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  38. 2021-10-20T17:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  39. 2021-10-20T17:05:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  40. 2021-10-22T15:32:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.