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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT4 00004768220115040271

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 936f9bebc52658cf0173cb2d18495c56112cbb2f0c7a2975d0043c84adffe3f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-08 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2019-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-27
Provisório (TPU 245)
2019-08-20
Recebimento (TPU 132)
2019-01-08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-01-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-01-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Reflexos | Anotação/Retenção da CTPS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T12:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46932",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO"
  }
}
  2. 2019-01-08T12:13:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46932",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO"
  }
}
  3. 2019-01-08T12:15:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46932",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO"
  }
}
  4. 2019-08-20T15:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46932",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO"
  }
}
  5. 2019-08-27T13:25:14.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46932",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.