Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 06000905220216110019

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aad6b4bfed367d45b117ad5ae44e5899638ca0899993a121d5c2b5680fa5cd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:28:41.644440625Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-11-16T12:07:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0aad6b4bfed367d45b117ad5ae44e5899638ca0899993a121d5c2b5680fa5cd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23
Documento (TPU 581)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-19
Publicação (TPU 92)
2021-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-17
Procedência (TPU 219)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T12:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-16T12:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-17T12:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-11-17T12:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-11-17T12:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-11-23T09:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-11-19T02:16:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-11-19T02:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-11-20T02:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-11-16T12:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-11-17T12:26:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2021-11-17T12:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-11-17T16:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-11-23T09:57:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-11-23T09:57:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.