Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00003326620166100018

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53cb4b705d1aa83838eebbb5f2557b6a38264a24d74bfe4e47f2931cd708c923

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2016-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2016-09-06 — Acolhimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2016-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11: Definitivo (TPU 246)
2016-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06: Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
2016-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-06: Conclusão (TPU 51)
2016-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-25T08:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-06T13:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-25T08:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-25T09:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-25T10:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-01T16:58:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-01T16:59:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-06T13:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-11T09:11:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-15T09:10:06.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-15T09:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-25T08:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-01T16:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-06T13:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-06T13:20:37.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-11T09:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51375",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00001516520166100018 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00002664720166160171 — Recurso Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-RS — 00003276920126210053 — Registro de Candidatura · 2012-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003075320166100018 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004056320146100000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GM - 5
TRE-RS — 00003272720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003257220126210062 — Registro de Candidatura · 2012-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003359820126120052 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS