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TRF2 — 50039382220194025120

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 3ª Vara Federal de Nova IguaçuGrau: JEData Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71c605e90c7da855bb004ebcce5e406f467c5dbb7360d947998fd1d7d237764

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2019-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-08
Incompetência (TPU 371)
2019-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prouni | Indenização por Dano Moral | Matrícula - Ausência de Pré-Requisito | Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-30T12:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-30T15:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2019-05-04T14:27:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2019-07-08T17:06:00.000Z — Incompetência (TPU 371)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.