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Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-MT 00002063120166110004

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562f72679837a753bea71d5f5e8e3ad7d0cffd1c7af0b821060bde727c8b68e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-09-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-04-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-06-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-07-05 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-07-05 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-03-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.022179902Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-15T13:50:27.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 562f72679837a753bea71d5f5e8e3ad7d0cffd1c7af0b821060bde727c8b68e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-07-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2017-07-05
Recebimento (TPU 132)
2017-07-05
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-29
Improcedência (TPU 220)
2017-06-29
Recebimento (TPU 132)
2017-05-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T13:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T14:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-10-01T18:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-11T14:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-10-25T14:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-02-20T11:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-04-11T09:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-04-18T13:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-03-19T08:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-09-16T14:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-29T16:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-02-20T11:41:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-07-03T13:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-07-05T12:58:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  15. 2016-09-13T15:51:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2016-09-13T16:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-16T09:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-01T18:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-14T14:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-14T14:34:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-04-18T13:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-05-01T17:33:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2017-06-29T10:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-29T11:20:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2017-07-05T09:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-07-05T13:00:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  27. 2017-07-27T12:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-03-19T08:38:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2020-03-19T08:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.