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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00002847220166120044

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc96caa1464e75a8175ef95c5f6488c95611d5c7e8e4f6a0bc3a551ef63e503

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002847220166120044 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: fcc96caa1464e75a8175ef95c5f6488c95611d5c7e8e4f6a0bc3a551ef63e503. SHA-256 do comentário: b0272798b3d1c56b4f3968453c4e6dde46ea444eeb3dbf552cfe96f3bb61397d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-09-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-09-23 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:41:47.664000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815180907
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fcc96caa1464e75a8175ef95c5f6488c95611d5c7e8e4f6a0bc3a551ef63e503

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-23
Documento (TPU 581)
2016-09-23
Petição (TPU 85)
2016-09-23
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-03
Procedência (TPU 219)
2016-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T18:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  2. 2016-08-23T15:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  3. 2016-08-23T17:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  4. 2016-08-30T14:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  5. 2016-09-02T13:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  6. 2016-09-06T14:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  7. 2016-09-23T10:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  8. 2016-08-23T15:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  9. 2016-08-23T16:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  10. 2016-08-30T12:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  11. 2016-09-06T14:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  12. 2016-09-06T14:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  13. 2016-09-23T10:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  14. 2016-09-23T10:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  15. 2016-08-15T18:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  16. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  17. 2016-08-23T16:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  18. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  19. 2016-08-30T14:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  20. 2016-09-02T13:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  21. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  22. 2016-09-23T10:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  23. 2016-09-23T10:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  24. 2016-09-23T10:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.