TRE-SC — 00000238820186240049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e41e76263a583e2dfa55ca18b5b42f94efa1868250f36e9e1101be8459410cbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-03 a 2021-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político
- Ver outros registros do assunto TPU 11769
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
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- Ver outros registros do assunto TPU 12602
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-03T13:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-10T16:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-24T15:10:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-08T18:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-08T18:09:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-17T18:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-20T15:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-21T14:29:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-22T12:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-10-17T15:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-21T14:41:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-26T16:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-04T17:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-05T16:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-23T13:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-23T13:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-23T15:55:04.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-06T13:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14651", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 00000203120196060072 — Prestação de Contas · 2019-05-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
- TRE-AL — 00000040820196020034 — Prestação de Contas Anual · 2019-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- TRE-MA — 00000478220126100028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-06-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000921720176240030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000264420186240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000190320176240044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00003927920166120019 — Prestação de Contas · 2016-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-TO — 00000240920196270032 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO