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TJRJ — 00103994020208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a18cba3edf8c6085bc3264db4b94ce91d98b8ea7babd85f102419de6456f9d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2021-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-11: Definitivo (TPU 246)
2021-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05: Improcedência (TPU 220)
2021-09-29: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-29: Audiência (TPU 970)
2021-09-27: Confirmada (TPU 12283)
2021-09-25: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-25: Documento (TPU 581)
2021-09-24: Confirmada (TPU 12283)
2021-09-24: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-26T15:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T12:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T12:51:37.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T13:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T08:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-30T11:41:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-14T20:02:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-03T06:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-24T03:51:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T07:38:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-24T07:38:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-25T16:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "nome": "realizada",
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    }
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2021-10-11T16:36:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-08-28T13:59:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2020-08-31T13:59:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2020-10-03T03:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-01-11T18:21:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-01-12T18:21:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-05-20T23:55:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2021-05-21T23:55:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2021-07-13T15:51:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T15:51:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-09-03T06:58:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-09-23T14:15:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T14:15:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-09-23T14:15:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T14:15:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T16:32:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T12:38:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T14:15:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T16:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-25T14:15:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2021-09-27T12:38:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-09-29T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2021-10-05T12:25:24.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-11T16:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00305572620188190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-09 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS