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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00011020620135010501

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de NilópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aa57a3448c6b896ce818b1166225dc9b0745e273eec40cf6a34ff625e871861

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 464 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  3. 2020-04-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  4. 2020-04-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  5. 2020-04-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  6. 2024-03-20 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  7. 2025-07-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  8. 2025-07-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  9. 2025-07-28 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  10. 2025-07-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  11. 2025-08-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  12. 2025-08-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  13. 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  14. 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  15. 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  16. 2026-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  17. 2026-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  18. 2026-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-04-08 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/417
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2020-04-15 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/418

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 464 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-11 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Publicação (TPU 92)
2026-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27
Publicação (TPU 92)
2026-03-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26
Conclusão (TPU 51)
2026-03-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 464. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-11T13:54:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  2. 2013-09-16T12:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  3. 2013-09-26T16:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  4. 2018-02-23T16:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  5. 2018-03-27T10:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  6. 2018-03-28T00:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  7. 2018-03-28T00:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  8. 2018-04-04T09:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  9. 2018-04-09T01:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  10. 2018-04-09T01:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  11. 2018-04-11T01:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  12. 2018-04-17T00:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  13. 2018-04-17T00:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  14. 2018-05-02T14:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  15. 2018-05-03T08:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  16. 2018-06-20T13:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  17. 2018-06-25T09:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  18. 2018-06-29T15:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  19. 2018-07-03T11:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  20. 2018-07-11T16:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  21. 2018-07-17T08:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  22. 2018-07-17T19:53:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  23. 2018-07-19T00:24:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  24. 2018-07-20T11:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  25. 2018-08-03T12:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  26. 2018-08-10T15:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  27. 2018-08-16T11:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  28. 2018-08-16T12:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  29. 2018-08-21T01:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  30. 2018-08-21T01:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  31. 2018-09-04T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  32. 2018-09-04T00:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  33. 2018-09-05T11:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  34. 2018-09-06T14:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  35. 2018-10-09T12:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  36. 2018-10-19T01:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  37. 2018-10-19T01:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  38. 2018-11-07T17:17:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  39. 2018-11-08T01:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}
  40. 2019-02-08T07:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33729",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nilópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.