TSE — 06000449620256190214
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 778ce92e27a700413c6458f219d9bdf1b7685514690b5ba36947b66f770a3328
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-18 a 2025-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-11
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-18T16:29:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-10-28T14:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-10T18:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-18T11:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-10-28T14:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-11T16:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-11T17:06:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-19T17:28:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-19T17:28:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004508320246210154 — Direitos Políticos · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TSE — 06004537420216190000 — Direitos Políticos · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-PR — 06000300620206160042 — Direitos Políticos · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 42ª zona eleitoral-Londrina
- TSE — 06004468020246190096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000638520206190050 — Direitos Políticos · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-MT — 06000227620206110039 — Direitos Políticos · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 39ª Zona Eleitoral