Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001024220226200064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96dacb72835ab1422eed5abadb5bfe9911fda262cab4f2b27c97a747e211e411
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-12-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-02-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-02-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-02-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-03-04 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-03-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-03-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-03-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-03-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-03-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-03-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T15:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-12T03:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-21T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-21T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-21T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-21T11:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-12T13:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-12T13:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-12T13:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T03:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T03:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T03:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T03:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T03:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T03:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06001041220226200064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000398020256050144 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 144 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06011549620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RN — 06003532420246200021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003516920246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011308720246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06011290520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PE — 06001568620246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL