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TJMMG — 20002041420229130003

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da RochaGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5c1c207e1e4a90f6f0375d0cdbdb29549b509892d6a15b0bbdb2c4f7517686d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-22: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-22: Petição (TPU 85)
2024-03-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-20: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura

Ver outros registros do assunto TPU 3631

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T10:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2024-04-25T09:58:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2024-04-25T09:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2024-03-22T12:19:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-03-20T12:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-03-19T15:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2024-03-12T14:39:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-02-08T16:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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2024-02-08T08:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
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2024-02-08T08:25:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2024-02-01T08:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2024-01-31T18:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-01-22T09:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-01-08T15:53:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27343",
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2024-01-08T15:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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2024-01-08T15:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2024-04-25T10:27:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T12:19:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2024-03-22T12:19:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
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2024-03-20T12:10:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-20T08:36:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2024-03-20T08:36:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2024-03-20T08:36:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2024-02-22T16:15:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
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2024-02-22T16:15:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T17:46:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T16:06:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2024-02-07T18:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
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2024-01-31T18:16:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

2024-01-22T09:59:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27343",
    "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00194802520098090065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
TJMG — 00118641920198130685 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004238420188260274 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / VICE-PRESIDÃNCIA
TJES — 00001534120088080006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
STJ — 00004139120038160129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJAP — 00029685220228030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003284220138110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJAP — 00028600820038030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA