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TRE-BA — 00031618320146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e447ed103149e18b1ac9f5b0cf41bf9a15b167655c99eddabc1376eb51a02d77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-10 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-03: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-03: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-18: Definitivo (TPU 246)
2014-09-18: Recebimento (TPU 132)
2014-09-18: Definitivo (TPU 246)
2014-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-10T11:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T11:16:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T11:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T11:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-10T17:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-11T17:07:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-13T17:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-13T18:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-16T17:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-10T18:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-12T09:11:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-14T18:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-16T10:02:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-18T10:30:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-10T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-10T13:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-10T15:42:49.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-10T16:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-11T17:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-11T17:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-13T15:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T15:36:30.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-13T16:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T18:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-14T10:53:04.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T13:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T18:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T18:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T10:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T17:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T10:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-18T11:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-18T11:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-02-03T15:40:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-03T15:40:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-07T09:38:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-07T09:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010187520226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
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TRE-AL — 06009209020226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
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TRE-MT — 06003104120206110001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
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