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Apelação Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00053889120164013803

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 06Grau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3b0dc26cc16c0b2c0cbd1832117adfd48298460bea5b4cfaa2e38d43d8c27a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2021-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-05-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-09-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T18:09:11.980508152Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-30T08:40:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f3b0dc26cc16c0b2c0cbd1832117adfd48298460bea5b4cfaa2e38d43d8c27a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2025-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-20
Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
2025-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-17
Recebimento (TPU 132)
2022-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-30T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-31T07:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-01-12T11:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-01-12T11:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-01-12T11:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-02-05T19:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-05-06T12:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-09-17T16:09:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  9. 2025-01-20T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-01-20T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-03-09T00:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-03-09T00:55:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-03-09T01:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-03-09T01:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-09-17T16:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-01-20T14:27:46.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
  17. 2020-02-05T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-02-05T09:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-02-10T13:06:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2022-03-31T17:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-04-01T10:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-05-03T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.