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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJRJ 00049356120188190030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MANGARATIBA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a0ce8f9ed523dd46257430a6d7a8ee7bd3a709b4121481bd85608d183462d1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-12-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-12-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-11-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-16
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)
2019-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-30
Conclusão (TPU 51)
2018-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-14T13:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-06-25T14:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-30T11:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-10T13:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-16T11:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-11-30T14:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-12-03T14:09:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2021-11-08T12:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-03-16T14:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.