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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00027469820088260052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 23 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d15d14a79c2315de91ed23f6ceaff686e451b1c6345221727ae589aafc14e90f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-07-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-07-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2011-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2011-11-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2012-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2012-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2012-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2015-08-18 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2015-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2015-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2015-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2015-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T12:52:18.806133672Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-06-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d15d14a79c2315de91ed23f6ceaff686e451b1c6345221727ae589aafc14e90f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-29 a 2015-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-08
Recebimento (TPU 132)
2015-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-02
Recebimento (TPU 132)
2015-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-18
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-08-06
Conclusão (TPU 51)
2015-07-29
Recebimento (TPU 132)
2015-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2011-02-11T13:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-02-25T14:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-02-28T12:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-01T09:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-09T16:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2011-05-12T15:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-13T09:19:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-05-16T15:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-07-08T16:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-07-11T10:09:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-13T13:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-07-13T14:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2011-07-18T12:50:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  21. 2011-07-29T11:59:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  22. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  23. 2011-07-29T12:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-08-01T10:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-08-03T13:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  36. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  37. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  39. 2013-11-19T16:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-11-21T09:58:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.