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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00006008420145150067

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8323fef98c4362e3eddc6fdccb83ccd2c44731fa821ea86a71ac74fa878f0f40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-17 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2017-02-17 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2017-04-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2019-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2019-07-22 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2019-07-29 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2019-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2019-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2019-09-19 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2019-09-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2021-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-07-20 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-04-11 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20
Guarda Intermediária (TPU 866)
2023-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-13
Petição (TPU 85)
2021-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-07
Publicação (TPU 92)
2021-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  2. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  3. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  4. 2014-09-04T14:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  5. 2014-09-04T14:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  6. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  7. 2014-10-20T16:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  8. 2015-02-03T11:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  9. 2015-04-30T12:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  10. 2015-08-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  11. 2015-10-02T09:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  12. 2016-11-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  13. 2016-11-25T09:40:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  14. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  15. 2016-11-29T20:09:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  16. 2017-02-17T11:05:04.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  17. 2017-02-17T11:05:04.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  18. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  19. 2017-03-24T16:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  20. 2017-03-24T16:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  21. 2017-04-20T13:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  22. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  23. 2017-08-18T11:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  24. 2017-08-18T11:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  25. 2017-08-18T11:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  26. 2017-08-25T12:15:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  27. 2017-10-10T14:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  28. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  29. 2019-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  30. 2019-04-11T12:41:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  31. 2019-07-22T12:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  32. 2019-07-22T16:40:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
  33. 2019-07-29T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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}
  34. 2019-07-29T14:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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}
  35. 2019-07-29T19:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-08-07T11:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-08-09T09:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-09-17T15:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-09-19T08:48:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "realizada",
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  40. 2021-07-23T11:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18930",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.