TRE-SE — 06000064220236250035

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 35ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e42cf333c8f7ff339cc05e4890924ad2208f468a75627ed2ddddc3971ecf571

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05
Definitivo (TPU 246)
2025-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-05
Documento (TPU 581)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2025-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-18
Conclusão (TPU 51)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12
Petição (TPU 85)
2024-12-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-13T10:49:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-06-28T10:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-10-04T07:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-12-06T17:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-02-02T15:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-03-15T08:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-04-15T16:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-05-21T20:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-05-24T16:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-07-04T13:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-10-23T16:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-12-12T22:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-12-18T13:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-06-16T10:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-06-16T11:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-11-22T12:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-12-12T03:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-01-23T17:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-02-22T12:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-03-20T14:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-03-20T14:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-03-20T16:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-03-21T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-03-21T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-03-21T20:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-04-16T11:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-04-18T09:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-05-13T17:25:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-05-14T11:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-05-16T14:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-05-16T14:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-05-22T13:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-05-22T14:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-07-04T13:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-07-09T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-07-09T11:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-07-10T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-07-10T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-07-10T13:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-07-17T13:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14229",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.